ENQUADRAMENTO
No âmbito da implementação do Programa Terra Segura, o Governo de Moçambique, com o apoio da Associação Internacional para o Desenvolvimento (Grupo Banco Mundial), concebeu o Projecto MozLand (Terra Segura), cuja meta é de regularizar dois milhões de DUATs e delimitar mil e duzentas áreas ocupadas pelas comunidades locais em setenta e um distritos selecionados, contribuindo assim para a meta global do Programa Terra Segura.
Neste contexto, o Consórcio composto por duas (2) empresas Nacionais (METOP, Lda e ETOP, Lda) e a empresa Francesa IGNFI, adjudicou o Lote II, zona centro abrangindo as províncias de Manica e Sofala, com o objectivo de:

Delimitar de áreas comunitárias e planificação de ordenamento territorial num total de 120 Comunidades;

Registar e regularizar 200.000 ocupações de terra (DUAT), nos termos de usos e práticas costumeiras beneficiando nacionais, nas zonas rurais.

OBJECTIVO DO DESENVOLVIMENTO DO PROJECTO (ODP)

Fortalecer a segurança da posse da terra em distritos selecionados e melhorar a eficiência e acessibilidade dos serviços de administração da terra.

Este objectivo será alcançado através de:

Acelerar a consolidação do cadastro nacional da terra e o registo de DUATs;

Realização de actividades de regularização sistemática da terra, delimitação de terras ocupadas pelas comunidades e integração do planeamento de base do uso da terra;

Melhoria do quadro legal e operacional dos serviços de administração da terra;

Fortalecimento da capacidade institucional e das comunidades para a administração da terra;

Melhoria do cadastro e acessibilidade dos serviços e informações cadastrais ao público; e

Consciencialização sobre a importância dos direitos sobre a terra, em particular a nível das comunidades rurais.

Para mais informações e actualizações do Projecto MOZLAND (Terra Segura), aceda em info